Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Escudo Pacífico, Lda. e as condições aplicáveis à prestação dos serviços apresentados.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.


1. Identificação da entidade

Escudo Pacífico, Lda.
NIF: 518 992 560
Morada: Rua 31 de Janeiro, nº 6, 1º Esq. C, 2005-188 Santarém, Portugal
Email: escudopacifico2025@gmail.com
Telefone: +351 965 775 965


2. Objeto

O website tem como objetivo apresentar os serviços de limpeza profissional prestados pela Escudo Pacífico, Lda., bem como permitir o contacto por parte de clientes e potenciais clientes para solicitação de informações ou orçamentos.


3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e abstendo-se de:

A Escudo Pacífico, Lda. reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estas condições.


4. Serviços e pedidos de orçamento

Os serviços apresentados no website são meramente informativos e podem ser ajustados de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.


5. Responsabilidade

A Escudo Pacífico, Lda. envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto:


6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade da Escudo Pacífico, Lda. ou utilizados com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.


7. Proteção de dados pessoais

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Recomenda-se a sua leitura para compreender a forma como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos.


8. Ligações a websites de terceiros

O website poderá conter ligações para páginas externas.

A Escudo Pacífico, Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.


9. Alterações aos Termos e Condições

A Escudo Pacífico, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website, sendo recomendada a sua consulta regular.


10. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca correspondente à sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.


11. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt


12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:

Escudo Pacífico, Lda.
Rua 31 de Janeiro, nº 6, 1º Esq. C
2005-188 Santarém
Email: escudopacifico2025@gmail.com
Telefone: +351 965 775 965


13. Data da última atualização

Última atualização: 11/05/2026.