Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Escudo Pacífico, Lda. e as condições aplicáveis à prestação dos serviços apresentados.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.
1. Identificação da entidade
Escudo Pacífico, Lda.
NIF: 518 992 560
Morada: Rua 31 de Janeiro, nº 6, 1º Esq. C, 2005-188 Santarém, Portugal
Email: escudopacifico2025@gmail.com
Telefone: +351 965 775 965
2. Objeto
O website tem como objetivo apresentar os serviços de limpeza profissional prestados pela Escudo Pacífico, Lda., bem como permitir o contacto por parte de clientes e potenciais clientes para solicitação de informações ou orçamentos.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e abstendo-se de:
- Utilizar o website para fins ilegais ou contrários à lei
- Introduzir informação falsa ou enganosa
- Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
- Praticar quaisquer atos que possam comprometer o funcionamento do website
A Escudo Pacífico, Lda. reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estas condições.
4. Serviços e pedidos de orçamento
Os serviços apresentados no website são meramente informativos e podem ser ajustados de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
- Os pedidos de orçamento são analisados caso a caso
- A prestação de serviços está sujeita a avaliação prévia
- Os valores apresentados, quando existam, não são vinculativos
- O orçamento final será definido com base nas características do espaço, frequência e tipo de serviço
5. Responsabilidade
A Escudo Pacífico, Lda. envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto:
- Não garante a inexistência de erros ou omissões
- Não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website
- Não assegura que o website funcione de forma contínua ou sem interrupções
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade da Escudo Pacífico, Lda. ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website está descrito na respetiva Política de Privacidade.
Recomenda-se a sua leitura para compreender a forma como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos.
8. Ligações a websites de terceiros
O website poderá conter ligações para páginas externas.
A Escudo Pacífico, Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Escudo Pacífico, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website, sendo recomendada a sua consulta regular.
10. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca correspondente à sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.
11. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:
Escudo Pacífico, Lda.
Rua 31 de Janeiro, nº 6, 1º Esq. C
2005-188 Santarém
Email: escudopacifico2025@gmail.com
Telefone: +351 965 775 965
13. Data da última atualização
Última atualização: 11/05/2026.